quinta-feira, 11 de março de 2010

Palavras ao Lula



Reproduzido do jornal Folha de S.Paulo - 11/3/2010

Por José Carlos Dias*


Presidente Lula, ex-preso político, como é possível submeter a filtro ideológico a questão do direito de oposição, de contestação?


PELA PRIMEIRA vez escrevo algumas palavras que eu gostaria que fossem lidas pelo Lula presidente -Lula que conheci quando ele veio ao meu escritório, na década de 1970, para que eu defendesse seu irmão, meu amigo até hoje, conhecido como Frei Chico, então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, que estava preso.

Após esse episódio, encontramo-nos muitas vezes naquela época em que ele era o grande líder sindical dos metalúrgicos, e eu, advogado de muitos perseguidos políticos e presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo.

Lembro-me especialmente de uma madrugada na sua casa, e isso ocorreu durante a greve dos metalúrgicos de São Bernardo, em 1980. Lá estava Frei Betto, e a casa tinha sido rodeada por policiais à paisana que esperavam para prendê-lo, o que viria a ocorrer ao amanhecer. Logo depois, também Dalmo Dallari foi preso em sua casa.

Ao sair de casa em direção ao escritório, onde pretendia preparar um habeas corpus para ambos, eu também vim a ser preso, na praça Panamericana, de forma espalhafatosa.
Ficamos no Dops com cerca de 20 prisioneiros. Dalmo, Lula e eu ficamos isolados numa sala. Algumas horas depois, após interrogatório, Dalmo e eu fomos libertados. Lula permaneceu preso por muitos dias mais.
Essas cenas afloraram à memória e lembro que a sua história merece respeito e reverência, mesmo por parte dos que se opõem ao seu governo e às suas posições de hoje.
E por isso mesmo me espanta a notícia de que Lula se solidariza com o governo cubano, não somente naquilo que historicamente representa de importante e positivo mas também naquilo que tem de abjeto, que é o desrespeito aos direitos humanos daqueles que se opõem ao regime.
O nosso presidente chegou ao desplante de comparar os presos políticos de Cuba aos criminosos comuns. Condenou Lula a greve de fome ali utilizada, instrumento também adotado por tantos brasileiros que se opuseram à ditadura.

Frei Betto, nosso querido Frei Betto, um dos que heroicamente optaram por se expor à morte, descreve o que foi a greve de fome na penitenciária de Presidente Venceslau (SP).

E, por falar em Frei Betto, lembro-me de frei Tito, morto pela memória da tortura, de frei Giorgio Callegari e de todos aqueles mortos na cadeira do dragão, como Vladimir Herzog e Manuel Fiel Filho.

A indignação contra a violência, que levou tantos heróis à morte ou que os expôs à morte, é a mesma que deve estar presente quando os mesmos métodos são adotados por fundamentação ideológica diversa.

Acompanhei, com visitas diárias, vários clientes que sentiram que a greve de fome era o último recurso para que fossem respeitados os direitos mínimos que lhes eram sistematicamente negados. Acaso poderiam ser rotulados de criminosos comuns também nossos heróis?

Então, presidente Lula, ex-preso político, como é possível submeter a um filtro ideológico a questão do direito de oposição, de contestação?

Por que não usou o presidente Lula, pelo respeito à sua história, a força de seu prestígio e de seu carisma para influenciar os irmãos Castro a dar um basta à tortura e às violências contra os opositores do regime?

Se queremos apresentar ao mundo o rosto de um país que preserva a democracia, não podemos ser tolerantes nem lenientes com a violação de direitos humanos, trocando afagos com os dirigentes de um país que adota a tortura ao mesmo tempo em que é enterrado um opositor do regime, morto de inanição como derradeira forma de protesto.
Tive que escrever estas poucas linhas para sentir-me coerente com o compromisso de respeito aos direitos humanos que devem ser preservados -qualquer que seja a ideologia do preso e do detentor do poder.

Os tempos mudaram. Um operário corajoso de ontem representa esta República, uma conquista pelo voto democrático. Mas o coração que batia em seu peito de metalúrgico deve continuar a bater no mesmo ritmo no peito do presidente.

A coerência impõe o dever de expressar com mesmo ímpeto a indignação contra a violência quando ela é praticada contra qualquer preso, seja comum, seja político, seja qual for a vertente política do ordenante e do carrasco.

JOSÉ CARLOS DIAS , 70, advogado criminal, foi secretário da Justiça do Estado de São Paulo (governo Montoro) e ministro da Justiça (governo FHC)

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